Voltar para o início

Documento legal

Política de Privacidade

Última atualização: Abril de 2025 — em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018)

1. Quem Somos (Controlador de Dados)

A RBLServiços ("nós", "nosso") é a controladora dos dados pessoais coletados por meio desta Plataforma. Operamos como sistema de gestão para negócios do setor de beleza e saúde.

Contato do encarregado (DPO): suporte@rblservicos.com.br

2. Dados que Coletamos

Dados fornecidos por você:

  • Nome completo, e-mail, telefone e dados da empresa no cadastro
  • Dados dos seus clientes que você registra na Plataforma
  • Informações financeiras inseridas (receitas, despesas, comissões)
  • Conteúdo de mensagens e templates de WhatsApp

Dados coletados automaticamente:

  • Endereço IP e dados de acesso (logs)
  • Informações do dispositivo e navegador
  • Dados de uso e interação com a Plataforma (analytics)
  • Cookies de sessão e preferências

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos seus dados para:

  • Prestação do serviço: operar e manter a Plataforma e todas as suas funcionalidades
  • Comunicações transacionais: envio de confirmações, lembretes e notificações operacionais
  • Suporte: atender suas solicitações de ajuda e resolver problemas
  • Melhoria do produto: analisar como a Plataforma é usada para aprimorá-la
  • Cobrança: processar pagamentos e gerenciar sua assinatura
  • Cumprimento legal: atender obrigações legais e regulatórias

4. Base Legal para o Tratamento (LGPD)

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

  • Execução de contrato (art. 7º, V) — para prestar o serviço contratado
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para melhorias do produto e segurança
  • Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — para fins fiscais e regulatórios
  • Consentimento (art. 7º, I) — para comunicações de marketing, quando aplicável

5. Dados dos Clientes da Sua Empresa

Quando você cadastra clientes na Plataforma, você atua como operador desses dados e é responsável por ter a base legal adequada para esse tratamento. A RBLServiços atua como suboperadora, tratando esses dados somente conforme suas instruções e para prestar o serviço.

Recomendamos que você informe seus clientes sobre o uso de sistemas de gestão e obtenha o consentimento necessário.

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar dados com:

  • Provedores de infraestrutura: servidores em nuvem (base44, AWS, etc.) sob contratos de confidencialidade
  • Processadores de pagamento: Stripe, para processar cobranças com segurança
  • Evolution API / WhatsApp: para envio das mensagens automatizadas configuradas por você
  • Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para prestar o serviço e cumprir obrigações legais:

  • Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após o encerramento (obrigação fiscal)
  • Dados de clientes: enquanto você mantiver a conta ativa
  • Logs de acesso: 6 meses (conforme Marco Civil da Internet)
  • Após o encerramento da conta, os dados são anonimizados ou excluídos em até 90 dias

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

  • Transmissão criptografada via HTTPS/TLS
  • Controle de acesso baseado em função (RBAC)
  • Monitoramento contínuo de segurança
  • Backups regulares com criptografia em repouso

Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos a ANPD e você conforme os prazos legais.

9. Seus Direitos como Titular (LGPD)

Você tem direito a:

  • Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia
  • Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
  • Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente
  • Oposição: se discordar de algum tratamento

Para exercer seus direitos, entre em contato via suporte@rblservicos.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da Plataforma (sessão, autenticação) e cookies analíticos para entender o uso. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode impactar a funcionalidade da Plataforma.

11. Transferência Internacional

Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil (ex: EUA). Garantimos que essas transferências ocorrem com salvaguardas adequadas, conforme exigido pela LGPD.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos mudanças significativas por e-mail ou aviso na Plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência.

13. Contato e DPO

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade:

  • E-mail: suporte@rblservicos.com.br
  • WhatsApp: (22) 99830-6199

Você também pode apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.